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Pessoa portadora de deficiência pode se aposentar mais cedo
A Reforma da Previdência alterou diversas regras das diversas espécies de aposentadoria. Contudo, a aposentadoria para pessoas portadoras...
Braga & Lopes Advocacia
27 de ago. de 2021


Doenças psiquiátricas e afastamento do trabalho
Nas consultorias jurídicas, uma pergunta comum feita pelos clientes é: depressão pode causar afastamento? E outras doenças psiquiátricas?...
Braga & Lopes Advocacia
2 de mar. de 2021


Deficiente maior de idade pode receber pensão por morte?
A deficiência adquirida após a maioridade previdenciária, ou seja, aos 21 anos, não necessariamente exclui a possibilidade de recebimento...
Braga & Lopes Advocacia
26 de fev. de 2021


Aposentado por invalidez pode ter direito a pensão por morte
A percepção do benefício por incapacidade não exclui automaticamente o direito à pensão de filho maior inválido É comum o indeferimento...
Braga & Lopes Advocacia
11 de fev. de 2021


Auxílio doença parental
O benefício de auxílio doença parental existe em alguns regimes de previdência, contudo, não é contemplado pela legislação previdenciária...
Braga & Lopes Advocacia
29 de jan. de 2021


Existe período mínimo de convivência para reconhecimento da união estável?
A pergunta é muito comum: existe um período mínimo para que um relacionamento possa ser declarado como uma "união estável"? Qual seria o...
Braga & Lopes Advocacia
26 de jan. de 2021


Trabalhador exposto a ruídos pode ter direito a aposentadoria especial
É comum a seguinte situação: o segurado trabalhou exposto a ruídos durante longos períodos e, ao solicitar sua aposentadoria tem seu...
Braga & Lopes Advocacia
20 de jul. de 2020


Prova de vida: o que é e quando fazer.
Prova de vida.
Braga & Lopes Advocacia
13 de jul. de 2020

Aposentadoria especial: posso aposentar e continuar trabalhando?
Aposentadoria especial.
Braga & Lopes Advocacia
10 de jul. de 2020

CadÚnico: o que é e como se inscrever.
O Cadastro único é um sistema de coletas de dados e informações para inscrição em programas sociais. Hoje, para ter acesso a benefícios...
Braga & Lopes Advocacia
7 de jul. de 2020


Como fica a qualidade de segurado daqueles que recebem auxílio acidente após a Lei 13.846/2019?
A qualidade de segurado é mantida, independentemente de contribuições àquele que recebe benefício previdenciário. Contudo, após a...
Braga & Lopes Advocacia
23 de jun. de 2020


Ainda não contribui para a Previdência? Se antecipe e aproveite as regras de transição da reforma!
A Reforma da Previdência deve ser promulgada amanhã, dia 12/11/2019, terça-feira.
Braga & Lopes Advocacia
11 de nov. de 2019


Tenho direito ao seguro-desemprego? Quanto vou receber?
Pergunta comum de trabalhadores que estão se desligando da empresa onde trabalham é: tenho direito ao seguro-desemprego? Como funciona?
Braga & Lopes Advocacia
26 de set. de 2019
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