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Vigilante pode se aposentar mais cedo
A legislação estabelece uma contagem diferenciada do tempo de contribuição para os trabalhadores da vigilância. Isso porque esse tipo de...
Braga & Lopes Advocacia
27 de jan. de 2022


Aposentadoria especial dos profissionais da saúde e a pandemia de COVID-19
Considerando a pandemia de Covid-19 que assola o Brasil, a pedido da Procuradoria Geral da República e com a concordância do INSS, os...
Braga & Lopes Advocacia
22 de mar. de 2021


Doenças psiquiátricas e afastamento do trabalho
Nas consultorias jurídicas, uma pergunta comum feita pelos clientes é: depressão pode causar afastamento? E outras doenças psiquiátricas?...
Braga & Lopes Advocacia
2 de mar. de 2021


Estágio profissional e aposentadoria
O tempo de estágio profissional somente será computado em caso de estágio IRREGULAR. Ou seja, aquela atividade prestada como estágio, mas...
Braga & Lopes Advocacia
16 de fev. de 2021


Covid-19: Não configura fraude a recontratação de funcionário no prazo de 90 dias.
Em razão da pandemia, recente portaria possibilita, durante o estado de calamidade pública, que o funcionário seja demitido e...
Braga & Lopes Advocacia
16 de jul. de 2020


Ainda não contribui para a Previdência? Se antecipe e aproveite as regras de transição da reforma!
A Reforma da Previdência deve ser promulgada amanhã, dia 12/11/2019, terça-feira.
Braga & Lopes Advocacia
11 de nov. de 2019


Tenho direito ao seguro-desemprego? Quanto vou receber?
Pergunta comum de trabalhadores que estão se desligando da empresa onde trabalham é: tenho direito ao seguro-desemprego? Como funciona?
Braga & Lopes Advocacia
26 de set. de 2019
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