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STF aprova revisão da vida toda
Dia de vitória para os aposentados!! Hoje, depois de muita espera e possibilidades de reviravoltas, o Supremo Tribunal Federal reconheceu...
Braga & Lopes Advocacia
1 de dez. de 2022

Posso receber seguro desemprego junto com o auxílio doença?
É comum a situação em que o empregado, após o fim do vínculo empregatício, está recebendo seguro desemprego e consegue, muitas vezes...
Braga & Lopes Advocacia
5 de out. de 2022


Servidor público pode contribuir para o INSS?
Muitos servidores públicos desejam contribuir para o INSS a fim de se aposentarem pelo Regime Geral, ainda que já tenham outra...
Braga & Lopes Advocacia
30 de set. de 2022


Preciso ir até o INSS para requerer um benefício?
Cansou de enfrentar as longas filas do INSS para requerer um benefício como aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-doença? Então essa...
Braga & Lopes Advocacia
4 de ago. de 2022


STF aprova a revisão da vida toda
Dia de vitória para os aposentados!! Ontem, dia 24/02, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito à "revisão da vida toda". A...
Braga & Lopes Advocacia
25 de fev. de 2022


Novas regras para a prova de vida dos beneficiários do INSS
O que mudou na prova de vida? Como ficou a prova de vida do INSS em 2022? Foi publicada hoje a Portaria PRES/INSS n° 1.408 que disciplina...
Braga & Lopes Advocacia
3 de fev. de 2022


Atualização para contribuintes individuais e facultativos: "Quanto preciso pagar de INSS em 2022?"
Temos recebido muitas perguntas a respeito da atualização dos valores dos recolhimentos previdenciários em 2022. Contribuintes, fiquem...
Braga & Lopes Advocacia
2 de fev. de 2022


Vigilante pode se aposentar mais cedo
A legislação estabelece uma contagem diferenciada do tempo de contribuição para os trabalhadores da vigilância. Isso porque esse tipo de...
Braga & Lopes Advocacia
27 de jan. de 2022


Descarte de contribuições pode aumentar o valor da aposentadoria
O descarte de contribuições é uma excelente ferramenta no planejamento previdenciário. Isso porque um dos fatores analisados para o...
Braga & Lopes Advocacia
5 de out. de 2021


Pessoa portadora de deficiência pode se aposentar mais cedo
A Reforma da Previdência alterou diversas regras das diversas espécies de aposentadoria. Contudo, a aposentadoria para pessoas portadoras...
Braga & Lopes Advocacia
27 de ago. de 2021


Tenho mais de 60 anos e sou aposentado por invalidez. Tenho que fazer perícia do INSS?
Não, os aposentados por invalidez que tenham 60 anos ou mais não podem ser convocados para realização de perícia revisional. O INSS deve...
Braga & Lopes Advocacia
4 de mar. de 2021


Estágio profissional e aposentadoria
O tempo de estágio profissional somente será computado em caso de estágio IRREGULAR. Ou seja, aquela atividade prestada como estágio, mas...
Braga & Lopes Advocacia
16 de fev. de 2021


É possível antecipar a aposentadoria? Quem tem direito a aposentadoria proporcional?
De forma recorrente, recebemos a pergunta: “tenho direito à aposentadoria proporcional?” A aposentadoria proporcional é um benefício...
Braga & Lopes Advocacia
2 de fev. de 2021

Limbo previdenciário
Muito comum a situação em que o empregado, afastado da empresa por mais de 15 dias por motivos de saúde, tem seu auxílio doença negado...
Braga & Lopes Advocacia
1 de dez. de 2020


Como fica a qualidade de segurado daqueles que recebem auxílio acidente após a Lei 13.846/2019?
A qualidade de segurado é mantida, independentemente de contribuições àquele que recebe benefício previdenciário. Contudo, após a...
Braga & Lopes Advocacia
23 de jun. de 2020


Ainda não contribui para a Previdência? Se antecipe e aproveite as regras de transição da reforma!
A Reforma da Previdência deve ser promulgada amanhã, dia 12/11/2019, terça-feira.
Braga & Lopes Advocacia
11 de nov. de 2019
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