Benefício negado pelo INSS? Saiba como recorrer e garantir seus direitos!

Receber um benefício do INSS negado pode ser frustrante e preocupante, principalmente quando o segurado tem direito. Mas fique tranquilo: a negativa não significa o fim do seu processo! Você pode recorrer administrativamente ou até mesmo entrar com uma ação judicial para garantir seu benefício.

Se o INSS negou seu pedido de aposentadoria, auxílio-doença, BPC/LOAS, pensão por morte ou qualquer outro benefício, este artigo vai te mostrar os próximos passos para reverter essa decisão e receber o que é seu por direito.

1) O que significa "indeferimento" do INSS?

O termo indeferimento significa que o seu pedido de benefício foi negado pelo INSS. Isso pode acontecer por diversos motivos, como falta de documentos, erros cadastrais ou entendimento equivocado do instituto sobre o seu direito.

Se você recebeu uma carta de indeferimento, isso significa que o INSS não reconheceu o seu direito ao benefício naquele momento. Mas isso não quer dizer que a decisão seja definitiva! Você pode e deve buscar a revisão do seu caso.

2) Por que o INSS nega benefícios?

O INSS pode negar um benefício por vários motivos, mas os mais comuns são:

• Falta de documentos – O segurado não apresentou toda a documentação necessária.

• Tempo de contribuição insuficiente – No caso de aposentadorias, pode haver erro no cálculo do tempo de serviço.

• Perícia médica desfavorável – Em benefícios por incapacidade, o perito pode entender que a pessoa está apta para o trabalho.

• Erro no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) – Períodos de contribuição podem estar incorretos ou ausentes no sistema.

• Falta de qualidade de segurado – Para benefícios como auxílio-doença ou salário-maternidade, é necessário estar segurado pelo INSS.

Se você recebeu uma carta de indeferimento do INSS, não aceite a decisão sem antes buscar seus direitos!

3) O que fazer após o indeferimento do benefício?

Após receber a negativa do INSS, você pode:

• Entrar com um recurso administrativo no próprio INSS dentro do prazo de 30 dias;

• Corrigir possíveis erros e apresentar nova documentação;

• Ingressar com uma ação judicial para garantir o benefício na Justiça.

  
  

O mais importante é não perder tempo! Quanto mais rápido você tomar as medidas cabíveis, maiores são as chances de receber seu benefício o quanto antes.

4) Posso recorrer da decisão do INSS?

Sim! Se o seu benefício foi negado, você pode recorrer administrativamente no próprio INSS ou entrar com um processo judicial.

• O recurso administrativo é uma opção caso você queira tentar resolver o problema dentro do próprio INSS.

• Já a ação judicial é recomendada quando o recurso não é suficiente ou há urgência no recebimento do benefício.

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Cada caso precisa ser analisado com cuidado para definir a melhor estratégia.

5) Como funciona o processo de recurso? Quanto tempo demora?

O recurso administrativo deve ser feito no prazo de 30 dias após a negativa do benefício. Ele é analisado pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), que pode reverter a decisão do INSS.

O tempo de resposta pode variar muito dependendo da complexidade do caso e da demanda do INSS. Nos últimos anos, os recursos tem demorado meses ou até anos para serem julgados.

Se o recurso for negado ou demorar muito, você pode optar pela via judicial, que pode ser mais rápida dependendo da sua região.

6) Preciso de um advogado para recorrer? Vale a pena recorrer?

Você não é obrigado a contratar um advogado para recorrer administrativamente. Porém, um especialista pode aumentar significativamente suas chances de sucesso, pois ele saberá exatamente quais documentos apresentar, como argumentar seu caso e principalmente: se vale a pena recorrer ao CRPS ou levar a discussão para um juiz.

7) Vale a pena recorrer?

Depende. Muitos benefícios são negados por erro do INSS, e recorrer pode garantir que você receba o que é seu por direito, além de valores atrasados desde a data do requerimento inicial.

Contudo, nem sempre o recurso é a melhor opção. A depender do caso, a chance de conseguir a reforma da decisão sem entrar na justiça é muito pequena ou nenhuma, o que pode ser uma perda de tempo. Então é muito importante avaliar com um especialista qual a melhor estratégia para o seu caso para que você consiga seu benefício o mais rápido possível.

8) Precisa de ajuda para recorrer do seu benefício negado?

Se o INSS negou seu benefício, não desista sem antes falar com um especialista! O acompanhamento de um advogado especialista em direito previdenciário pode ser decisivo para o sucesso do seu caso.

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