Quais são as doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez?

Se você ou alguém que conhece está passando por uma fase difícil por conta de uma doença incapacitante, saber mais sobre os direitos à aposentadoria por invalidez pode ser essencial. Vamos esclarecer as principais dúvidas sobre o tema, desde quais doenças dão direito ao benefício até como funciona o processo de solicitação.

Quais são as doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez é concedida a quem, por doença ou acidente, não consegue mais trabalhar de forma definitiva.

Ao contrário do que muitos acreditam, nenhuma doença dá direito automaticamente à aposentadoria por invalidez. Isso porque o que define se a pessoa terá direito ou não é a gravidade da doença e a incapacidade para trabalhar que ela gera. Ou seja, se a pessoa pode trabalhar mesmo tendo uma doença grave, ela não terá direito à aposentadoria por invalidez.

Além disso a doença deve gerar uma incapacidade total e permanente, ou seja, sem previsão de melhora a longo prazo.

Algumas doenças são consideradas graves e, por isso, podem facilitar o processo. Entre elas, estão:

• Câncer

• Esclerose múltipla

• Alienação mental

• Doenças graves como AIDS e tuberculose ativa

  
  

É importante destacar que mesmo que sua doença não esteja nesta lista, o INSS avaliará se ela causa uma incapacidade total e permanente para o trabalho, o que pode dar direito à aposentadoria​.

Eu preciso passar por uma perícia médica para conseguir a aposentadoria?

Sim, para conseguir a aposentadoria por invalidez, é obrigatório passar por uma perícia médica do INSS. A perícia serve para avaliar se a sua condição realmente impede que você trabalhe e se essa incapacidade é definitiva. O perito médico analisará sua documentação, exames e a evolução do seu quadro clínico​.

Como funciona a perícia médica?

A perícia médica é agendada pelo próprio INSS, e durante a consulta, o perito avaliará sua capacidade funcional, ou seja, se você ainda consegue ou não exercer qualquer tipo de atividade laboral. Para isso, é fundamental levar todos os seus exames, laudos médicos e receitas de medicação. A perícia não é apenas uma análise rápida: os documentos que você levar serão essenciais para a decisão​.

Se eu tiver uma doença grave, já tenho direito automático à aposentadoria por invalidez ou preciso de algum tempo de contribuição?

Mesmo que você tenha uma doença grave, isso não garante o direito automático à aposentadoria por invalidez. É necessário cumprir um período de carência, que geralmente é de 12 meses de contribuições. Porém, em casos de doenças ocupacionais (que são causadas pelo trabalho) ou acidentes, não há exigência de carência​​.

Existe uma lista oficial de doenças que garantem o direito à aposentadoria por invalidez?

O governo possui uma lista de doenças graves que facilitam o reconhecimento da aposentadoria por invalidez, como as mencionadas anteriormente. No entanto, essa lista não é fechada e isso não se dá de forma automática. Outras doenças também podem ser motivo para a concessão da aposentadoria por invalidez, dependendo do grau de incapacidade que causam​.

E se a minha doença não estiver na lista? Eu ainda posso conseguir a aposentadoria por invalidez?

Sim, mesmo que sua doença não esteja na lista oficial, você ainda pode conseguir a aposentadoria se for comprovado que ela causa uma incapacidade total e permanente para o trabalho. A perícia médica é que determinará se a sua condição se enquadra nos critérios para a concessão do benefício​.

O aposentado por invalidez tem direito ao adicional de 25%?

A aposentadoria por invalidez inclui um adicional de 25% somente para quem necessita de assistência permanente de outra pessoa (esse benefício é conhecido como auxílio-acompanhante)​. O cuidador não precisa ser remunerado, basta que haja a necessidade de alguém para auxiliar nas atividades básicas do dia a dia.

Se eu conseguir a aposentadoria por invalidez, posso continuar trabalhando em alguma atividade?

Não. Quem é aposentado por invalidez não pode continuar trabalhando. Se o aposentado voltar ao trabalho, o INSS poderá cancelar a aposentadoria. A incapacidade para o trabalho deve ser total e permanente​.

Caso a minha saúde melhore, o INSS pode cancelar a minha aposentadoria por invalidez?

Sim, o INSS pode revisar sua aposentadoria por invalidez periodicamente. Se durante uma nova perícia for constatado que sua condição de saúde melhorou e que você tem capacidade de voltar a trabalhar, o benefício pode ser cancelado​.

Quanto tempo demora, em média, para conseguir a aposentadoria por invalidez?

O tempo para concessão da aposentadoria por invalidez pode variar. Em média, após o pedido e a realização da perícia médica, o processo pode durar alguns meses. No entanto, esse prazo pode se estender caso haja necessidade de novas perícias ou se a análise dos documentos demorar​.

Posso pedir algum outro benefício antes da aposentadoria, como auxílio-doença, enquanto espero a resposta?

Sim. Caso você esteja temporariamente incapacitado para o trabalho e ainda não tenha uma decisão sobre a aposentadoria por invalidez, pode solicitar o auxílio-doença. Se sua condição se agravar e for constatada uma incapacidade permanente, o auxílio-doença poderá ser convertido em aposentadoria por invalidez​​.

Conclusão

A aposentadoria por invalidez é um direito essencial para quem está enfrentando uma doença incapacitante, mas é importante entender todos os passos para garantir o benefício. Passar por uma perícia médica é obrigatório, e a gravidade da doença, aliada à documentação médica, será crucial para a concessão do benefício. Se você tem dúvidas sobre seu direito, procure a orientação de um advogado especialista para garantir que todos os requisitos sejam atendidos.

Se precisar de mais informações ou ajuda com o processo de aposentadoria, entre em contato conosco para uma consulta personalizada!